Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue

Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.

Apelação cível. Investigação de paternidade. Presunção.

Decisão mantida.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Modelo de impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

Impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos

Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho

Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro

mostrou graduação alcoólica de 0,06 graus. Como a empresa não apresentou os comprovantes do teste que

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da

Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)

Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.